A Associação de Feirantes das Beiras, reuniu no dia 22 de Agosto 2008 e deliberou dar parecer negativo ao regulamentos de feiras do concelho de Agueda, Aveiro, Gois.
Os motivos dos pareceres negativos são diversos e muitos variados mas vamos deixar aquia um exemplo para exemplificar ao nossos socios que a lei mudou mas a mentalidades dentro das camaras municipais maten-se a mesma.
Exemplos:
Em Agueda e Gois continua-se a pedir documentos não previstos na lei 42/2008 de 10 de Março como certidões da segurança social e finanças como se as camaras municipais sejam mais um braço fiscalizador de quem não cumpre ou cumpre os seus direitos de pagamento de impostos ou prestações sociais quando sua Exa o Procurador Geral da Republica já declarou nulos este tipo de pedidos. E de lamentar que o conservadorismo se mantenha dentro das camaras municipais a pedirem o que não devem pedem e ignoraram o que deviam pedir.
Em Aveiro cria-se um regulamento municipal e deixa-se de fora do regulamento das feiras do concelho de Aveiro as feira de Oliveirinha, Eixo e Cacia com o argumento de estas são fiscalizadas por as juntas de freguesia das localidades em causa. É inacreditável que tal aconteça pois o regulamento é para todas as feiras e não só para algumas
independentemente de quem as fiscaliza.
São estes e outros argumentos que nos levaram a dizer NÃO.
Aguardamos agora o desnrolar dos acontecimentos.
Mas para as primeiras impressões foi mau de mais, as camaras municipais em causa não aprenderam a lição de que existe um lei nova a 42/2008 de 10 março que marca um tempo novo também nas feiras.
O tempo velho esse está nas mentalidades dentro das camaras municipais.
Delfim Almeida